Embora tenha sido criado em 2005 e já conte com mais de 700 funcionários, o conselho ainda não tem uma sede definitiva
Publicação: 04/03/2014 06:45 Atualização: 03/03/2014 23:54
 | |
| Prédio da EBC na Asa Norte: a empresa alega que vai retirar todos os equipamentos suspeitos de provocarem radiação antes de entregar o imóvel |
A mudança das instalações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para edifícios localizados na Asa Norte abriu uma crise interna do órgão. Embora tenha sido criado em 2005 e já conte com mais de 700 funcionários, o conselho ainda não tem uma sede definitiva. A decisão tomada pelo presidente, ministro Joaquim Barbosa, irritou conselheiros e servidores, que reclamam da fragmentação do conselho e até de insalubridade em um dos imóveis escolhidos para alojar o CNJ — hoje em funcionamento em um prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Do outro lado, os defensores da transferência, vista como temporária, apontam que ela tem o intuito de não onerar o erário com o pagamento de aluguéis. Embora a União disponha de 30.993 imóveis em uso para o serviço público, segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2013, R$ 1,3 bilhão foram gastos com aluguéis de edifícios para abrigar a administração pública, e apenas R$ 444,4 milhões foram recebidos — os dados são da ONG Contas Abertas.
Leia mais notícias em Política
A realidade de muitos órgãos federais funcionarem em sedes provisórias explica o fato de o governo gastar com aluguéis três vezes mais que o valor recebido com os imóveis dos quais é dono. A quantia despendida pela União no ano passado é recorde desde 2004. A despesa nas contas públicas é explicada por locações de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos. No topo da lista de órgãos que mais gastam com aluguel aparece o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 157,7 milhões desembolsados, o equivalente a 13% do total. No caso dos prédios a serem ocupados pelo CNJ, ambos foram cedidos, sem a necessidade de pagamento de aluguel.
Nos últimos 10 anos, uma cifra de R$ 7,7 bilhões foi gasta pelo governo federal na locação de imóveis. O valor é maior, por exemplo, que o orçamento de 2014 de pastas importantes, como os ministérios da Cultura e do Esporte, que somam cerca de R$ 6 bilhões. Já as despesas da União com aluguel em 2013 superaram os orçamentos para este ano do STF (R$ 564 milhões) e do próprio CNJ (R$ 219 milhões) somados. A quantia também é maior do que os recursos previstos para o Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,1 bilhão).
Leia mais notícias em Política
A realidade de muitos órgãos federais funcionarem em sedes provisórias explica o fato de o governo gastar com aluguéis três vezes mais que o valor recebido com os imóveis dos quais é dono. A quantia despendida pela União no ano passado é recorde desde 2004. A despesa nas contas públicas é explicada por locações de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos. No topo da lista de órgãos que mais gastam com aluguel aparece o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 157,7 milhões desembolsados, o equivalente a 13% do total. No caso dos prédios a serem ocupados pelo CNJ, ambos foram cedidos, sem a necessidade de pagamento de aluguel.
Nos últimos 10 anos, uma cifra de R$ 7,7 bilhões foi gasta pelo governo federal na locação de imóveis. O valor é maior, por exemplo, que o orçamento de 2014 de pastas importantes, como os ministérios da Cultura e do Esporte, que somam cerca de R$ 6 bilhões. Já as despesas da União com aluguel em 2013 superaram os orçamentos para este ano do STF (R$ 564 milhões) e do próprio CNJ (R$ 219 milhões) somados. A quantia também é maior do que os recursos previstos para o Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,1 bilhão).
Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2014/03/04/interna_politica,415699/troca-de-sede-do-cnj-provoca-atritos-entre-barbosa-e-conselheiros-do-orgao.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário