Ceticismo jurídico e realismo político no Eclesiastes

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy


Pessoas nascem, pessoas morrem, mas o mundo continua sempre o mesmo. O sol continua a nascer, e a se pôr, e volta ao seu lugar para começar tudo outra vez. O vento sopra para o sul, depois para o norte, dá voltas e mais voltas e acaba no mesmo lugar.
Eclesiastes (1:4-6)

O Eclesiastes centraliza uma concepção de sabedoria no Antigo Testamento cujo autor (ou editor-chefe) supostamente chamando Kohelet transforma o conservadorismo da sabedoria popular num programa de energia mental contínua[1]. O autor do Eclesiastes percebeu melancolicamente que maldade viceja no mundo; ocupa o lugar da justiça e do Direito (3:16). A suspeita de uma aguda malignidade humana faz-nos sempre sujeitos ao julgamento divino, ainda que entre nós também existam pessoas lhanas e boas (3:17). Nem tudo estaria perdido. E para que saibamos que não somos necessariamente melhores do que os animais é que estamos perenemente sujeitos a provar e a demonstrar nossas eventuais qualidades e bondades (3:18) porque delas também muito temos.

E também porque tudo é ilusão (mote do texto) terminamos a vida exatamente como terminam os animais; afinal, tanto as pessoas como os animais morrem (...) o ser humano não leva nenhuma vantagem sobre os animais, pois os dois têm de respirar para viver (3:19); não nos iludamos, viemos do pó, para onde voltaremos (3:21). Mais dia, menos dia, eu acrescento.

Esperemos. Tudo tem seu tempo, cada coisa tem a sua ocasião (3:1). É que a tempo de nascer e tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de colher (...) tempo de ficar triste e tempo de se alegrar, tempo de chorar e tempo de dançar (...) tempo de economizar e tempo de desperdiçar (...) tempo de ficar calado e tempo de falar, tempo de amar e tempo de odiar, tempo de guerra e tempo de paz (3:2-8).

O cético autor do Eclesiastes viu muitos sendo explorados e maltratados (...) eles clamavam e ninguém os ajudava (...) ninguém os ajudava porque os seus perseguidores tinham o poder a seu lado (4:1). O autor realista do Eclesiastes temperava esse luto existencial com uma ética perturbadora que revelava uma tábua de valores muito relativa:

Descobri que na vida existe mais uma coisa que não vale a pena: é o homem viver sozinho, sem amigos, sem filhos, sem irmãos, sempre trabalhando e nunca satisfeito com a riqueza que tem. Para que é que ele trabalha tanto deixando de aproveitar as coisas boas da vida? Isso também é ilusão, é uma triste maneira de viver (4:7-8).

O nosso desiludido sábio alertava para que não nos admiremos quando notarmos em algum lugar as injustiças dos poderosos, a perseguição dos pobres e a negação dos direitos dos mais carentes (5:8). Porém, aconselhava a obediência às ordens do rei (8:2), que pode fazer o que quer (8:3), que age com autoridade, e de quem não se pode reclamar (8:4). Ao obediente às ordens do rei nenhum mal acometerá (8:5).

A submissão total, na minha não autorizada interpretação do excerto, parece negar a imaginação institucional e a democracia radical. Na política, o Eclesiastes nos faz prisioneiros do destino, nega a sociedade como um artefato, a vida normativa como um construído e nos torna reféns da ditadura da falta de alternativas.

Tem-se uma antropologia política de acomodação, no sentido de que o autor nos exige que não critiquemos o governo, nem mesmo em pensamento, e que não critiquemos o homem rico nem mesmo dentro de nosso próprio quarto, pois um passarinho pode revelar nossas ideias.... (10:20).

A criminologia do Eclesiastes nos pergunta por que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade. É que, segundo o autor deste texto tão emblemático da cultura judaica, os criminosos não são logo castigados, pelos crimes que cometeram (8:12). Afasta-se a etiologia, o conjunto de causas, os motivos determinantes do agir. Centra-se na repressão que, como todos sabemos, tem etiquetados os seus destinatários, especialmente em tempos de criminologia absolutamente midiática[2]. O autor do Eclesiastes intuía essa dimensão de exclusão, na medida em que afirmava que muitas vezes os bons são castigados, e não os maus; e os maus são premiados, e não os bons (8:14).

Há uma álea em tudo que nos cerca. E tudo escapa de nossas previsões, tudo depende da sorte e da ocasião (9:11); porque nem sempre são os corredores mais velozes que ganham as corridas; nem sempre são os soldados mais valentes que ganham as batalhas (9:11).

Aos jovens o autor do Eclesiastes aconselhou que se aproveite a mocidade e que se tente ser feliz; que façamos o que queremos, e que sigamos os desejos de nossos corações (11:9); lembremo-nos, no entanto, que colhemos na velhice exatamente o que plantamos na juventude.

O autor do Eclesiastes moteja de seus leitores, reais ou putativos, estes últimos mais reais que aqueles, sempre, lembrando-nos que ainda que vivamos muitos anos, ficaremos mortos por muito mais tempo (11:7). Aproveitemos. A vida é curta, por mais longa que seja. E não pode ser eterna. Ainda bem. E a morte é eterna. Por mais indiferente que seja. Que pena.

O cético autor insiste que a injustiça está em todos os lugares:

Eu tenho visto neste mundo uma injustiça que é cometida pelos que governam: eles colocam pessoas tolas em altos cargos e deixam de lado pessoas de valor. Tenho visto escravos andando a cavalo e príncipes andando a pé como se fossem escravos. (10:5-7).

Mas ainda que até o trabalho seja uma ilusão, se por preguiça você deixar de consertar o telhado de sua casa, ele acabará ficando cheio de goteiras, e a casa cairá (10:18). Trabalhemos. A redenção na política exige que ouçamos a nós mesmos, e que trabalhemos:

Um país vai mal quando aquele que o governa se deixa levar pela opinião dos outros, e quando as autoridades começam a se divertir logo de manhã. Mas um país vai bem quando quem governa toma as próprias decisões, e as autoridades sabem se controlar. (10:16-17).

A vida é confronto e enfrentamento permanente. O risco que se esgota a toda hora. O problema (ou a solução) é que não sabemos o que vai acontecer amanhã e, pior (ou melhor) é que não há ninguém que nos possa contar o que acontecerá (8: 6-8). Para o autor do Eclesiastes não temos outra opção: nós temos de enfrentar essa batalha, e não há jeito de escapar (8:8).

O autor do Eclesiastes é absolutamente cético para com a justiça. É tremendamente realista para com a política. E é exatamente duro para com a vida. E é por isso, pelo enfrentamento que nos propõe, e pela revelação da condição humana que nos propõe, que em nós provoca o desejo de justiça, o gosto pela política e o amor pela vida. Paro por aqui, os livros sempre continuarão a ser escritos e estudar muito cansa a mente (12:12).

[1] Frye, Northrop, O Código dos Códigos: a Bíblia e a Literatura, São Paulo: Boitempo, 2004, p. 155. Tradução de Flávio Aguiar.

[2] Cf. Zaffaroni, Eugênio Raul, La Palabra de los Muertos, Buenos Aires: Ediar, 2011, p. 16.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2011

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-out-23/embargos-culturais-ceticismo-juridico-realismo-politico-eclesiastes

O ECA e a lição de Tolstói para crianças estudarem pouco

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O art. 53, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, o direito de ser respeitada por seus educadores.

É numa carta[2] do escritor russo Leon Tolstói (1828-1910) que colho interessante percepção, no caso relativa à educação dos netos do autor de Guerra e Paz, que pode nos orientar, como pais e educadores, no contexto da importantíssima missão do respeito para com a criança-educanda. Para Tolstói, o núcleo de uma boa educação consiste em se despertar na criança o senso de responsabilidade.

Tolstói nos sugere poderosa concepção educacional na referida carta que endereçou a sua nora, Sofia (que chamava pelo diminutivo de Sônia). A epístola é datada de 1902. Na carta, Tolstói se reportava a uma conversa que tivera com o filho, Iliá, a propósito da educação de seus netos.

Tolstói lembrou à nora que concordava com a opinião de Iliá, no sentido de que “as crianças devem estudar o menos possível”. Para Tolstói, não era tão grave que as crianças crescessem “sem conhecer uma coisa nem outra”. O pior, segundo o escritor russo, é que as mães orientavam a educação das crianças, ainda que desconhecendo os assuntos que mereceriam ser estudados. Abuso de conhecimento, diria Pedro Demo. Segundo Tolstói, as crianças geralmente se aborrecem com os estudos porque são mal orientadas. Naturalmente, revoltam-se contra tudo que lembre a obrigação de estudar.

Essa intuição parece-me inteiramente válida, por exemplo, quando me recordo de como minha geração, educada na década de 1970, fora apresentada à literatura brasileira. Havia então um cânon dominante (que ainda é o mesmo), que à juventude era imposto, como obrigação cívica. Aos 10 anos liámos a prosa enfadonha do romantismo, nos perturbávamos com os regionalismos incompreensíveis de José de Alencar. Não entendíamos Machado de Assis. Assustávamos com o Cabeleira de Franklyn Távora. Éramos crianças. Nada entendíamos. A coisa mudava quando liamos Monteiro Lobato...

A pedagogia vitoriosa, para Tolstói, teria como fundamento o despertar do aluno para o objeto do estudo. O educador que despertasse no aprendente o gosto pela matéria estudada já teria cumprido com eficiência a sua missão:

Uma criança, ou um adulto, só aprende quando sente gosto pelo objeto de estudo. Sem isso ocorre um dano, um terrível dano intelectual que transforma as pessoas em deficientes mentais[3].

Porém, Tolstói contrapõe, “(...) se as crianças não estudassem, de que se ocupariam? de todos os tipos de tolices e patifarias com as crianças camponesas?” Para Tolstói, às crianças deve se ensinar que tudo que decorre de um esforço de alguém, e que um dia — quando adultos — deverão atender às próprias necessidades. Assim, segundo Tolstói “(...) a primeira condição para uma boa educação é que a criança saiba que tudo aquilo que ela precisa não cai pronto do céu, mas é o resultado do trabalho de outras pessoas”[4].

O mundo deve se revelar para a criança sem nenhuma metáfora ou fantasia. A vida real, afinal, não é apenas açúcar ou anestesia. A criança, segundo Tolstói, precisa entender que as pessoas que as servem, babás ou empregadas, por exemplo, o fazem sem prazer algum, profissionalmente, em troca de pagamento. Algo muito pragmático. Não se educam as crianças com mágicas. Tudo custa muito esforço. De tal modo, segundo Tolstói:

Compreender que tudo que a circunda resulta do trabalho alheio, do trabalho de gente desconhecida e que não necessariamente a ama está bem acima da compreensão da criança (Deus queira que ela entenda isso quando se tornar adulta), mas ela deve entender que o penico em que urina é esvaziado e lavado sem nenhum prazer por sua babá ou pela criada, e que o mesmo ocorre com suas botinas e galochas, que ela encontra sempre lavadas e limpas, e que tudo isso não é feito por mágica nem por amor a ela, mas por razões que ela ignora, que ela pode e deva entender, e as quais deve se envergonhar[5].

A pior educação, a que marcará negativamente a criança por toda a vida, segundo Tolstói, é aquela na qual o educando não consegue entender o que se passa na realidade. As crianças devem, segundo Tolstói, o mais rápido possível, ganhar controle das próprias vidas, no sentido de que tomem conta de si mesmos, circunstância que lhes garantirá a liberdade e a independência futuras. Deve a criança viver uma catexia, em forma de investimento psicológico, possibilitando-se ligação com a vida, e com os desafios que há. É o conselho de Tolstói:

Deixe-os fazer, com empenho, tudo o que precisarem fazer para si próprios: descartar as próprias fezes, pegar água do poço, lavar a louça, arrumar o quarto, limpar os sapatos e as roupas, arrumar a mesa e assim por diante; deixe-os fazer sozinhos. Acredite em mim, por mais insignificantes que tais tarefas possam parecer, elas são muito mais importantes para a felicidade de seus filhos, do que o conhecimento da língua francesa, de história, e assim por diante[6].

Tolstói reconhecia o espírito de mimetismo que caracteriza o comportamento infantil. As crianças, insistia Tolstói, “fazem com prazer apenas aquilo que os pais fazem”; por isso, a importância do exemplo.

As crianças devem estudar menos. Devem cuidar mais de si mesmas. Devem conhecer os bons exemplos, que desenvolvem a autonomia de que tanto necessitam. Tolstói recomendava à nora que acostumasse as crianças a todos os trabalhos da terra. Deviam cuidar de hortas, “ainda que essa atividade seja [fosse] uma brincadeira na maior parte do tempo”. Tolstói lembrava a nora de que “a necessidade de que cada um cuide de si mesmo e de que limpe o que suja é [era] reconhecida nas melhores escolas”[7]. E arrematava:

Acredite em mim, Sônia, sem essa condição não há educação moral nem cristã, nem a consciência de que todos os homens são irmãos e iguais entre si. Uma criança é capaz de entender que um adulto, que seu pai – seja ele banqueiro, torneiro, artista ou feitor-, cujo trabalho alimenta a família, pode ser dispensado dessas tarefas caso estas o impeçam de dedicar todo o seu tempo à realização de seu trabalho[8].

Tolstói observa quão difícil era as crianças entenderem as palavras “liberdade” e “fraternidade” enquanto no mundo ainda existissem duas classes: senhores e escravos... É no exemplo que se educa. Para Tolstói:

(...) nos ensinamentos dos mais velhos sobre moral, a criança perceberá, no fundo de sua alma, que todos os sermões são enganosos, e ela deixará de acreditar em seus próprios pais e em seus mestres, e até mesmo na necessidade de qualquer moral, seja qual for[9].

E o poder do exemplo também tocaria nas pequenas (mas não menos importantes) coisas e circunstâncias da vida. Por isso, ainda com Tolstói:

(...) determinadas situações farão com que as crianças percebam imediatamente as desvantagens decorrentes de não cumprir certas tarefas – por exemplo, se as roupas e os sapatos de passeio não estiverem limpos nem secos, será impossível sair; se a água não for retirada do poço, ou se a louça não for lavada, será impossível beber[10].

Conclusivamente, Tolstói recomendava que as crianças estudassem pouco, que fossem despertadas para o gosto da matéria estudada, que fossem induzidas a compreender o trabalho alheio, que entendessem o que os adultos fazem por elas, e os porquês do que fazem, que fossem estimuladas a terem contato com a terra, que fizessem trabalhos manuais.

Dos pais, Tolstói esperava que dessem bons exemplos e que procurassem dominar os assuntos que tratavam com as crianças.

Essa a fórmula do grande escritor russo para que as crianças ganhem autonomia e independência, objetivos que educadores devem obstinadamente perseguir, porque as crianças têm o direito de serem respeitadas por aqueles que as educam.


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[1] Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor-Geral da União.

[2] Tolstoi, Leon, Os últimos dias, São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011. Tradução de Elena Vássina e outros.

[3] Tolstoi, Leon, cit., p. 213.

[4] Tolstoi, Leon, cit. p. 214.

[5] Tolstoi, Leon, cit., loc. cit.

[6] Tolstoi, Leon, cit., loc. cit.

[7] Tolstoi, Leon, cit., p. 215.

[8] Tolstoi, Leon, cit., pp. 215-216.

[9] Tolstoi, Leon, cit., p. 216.

[10] Tolstoi, Leon, cit., loc.cit.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2011

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-out-09/embargos-culturais-eca-licao-tolstoi-criancas-estudarem